A cada novo ano há mudanças, e para o Miniloft a primeira grande mudança de 2014 não foi uma das maiores mudanças até hoje. No final do ano passado, no dia 14 de dezembro de 2013, o Senado de Berlim propôs e votou pelo "imposto da cidade" ou imposto municipal, a que dizem respeito as pernoitas em Berlim.
O imposto entrou em vigor a 1 de janeiro de 2014, e é aplicável apenas a estadias privadas.
Para facilitar a sua deslocação decidimos em explicar-lhe o essencial acerca deste imposto:
QUEM PAGA O “IMPOSTO DA CIDADE”?
O imposto municipal equivale a 5% do preço de todas as reservas privadas para pernoitas feitas a partir do dia 1 de Janeiro de 2014.
QUEM ESTÁ ISENTO DE PAGAR O IMPOSTO MUNICIPAL?
Quaisquer visitantes com reservas feitas antes de 1 de janeiro de 2014 estão isentos da cobrança deste imposto.
O imposto não se aplica a visitantes da cidade que se desloquem por motivos profissionais – isto é, para aqueles que visitam Berlim a negócios.
Para usufruírem desta isenção, estes visitantes devem apresentar provas da natureza da sua estadia na cidade, sendo para isso necessário os seguintes documentos:
- A reserva feita pela sua empresa.
- Uma factura confirmando o pagamento pela empresa.
- A carta da empresa confirmando que o visitante está em Berlim para tratar de negócios.
- Para os visitantes que sejam trabalhadores independentes é necessário apresentar uma declaração escrita de que o visitante está em Berlim para negócios, bem como o seu número fiscal.
Hóspedes que tencionem fazer uma estadia prolongada poderão beneficiar de isenção do imposto municipal após 21 pernoitas, após as quais não é aplicado o imposto.
Para alunos que estejam a visitar Berlim com fins pedagógicos, estes devem fazer-se acompanhar de um líder de grupo responsável que possa fornecer as informações necessárias à validação desta isenção do imposto municipal.
Para os residentes de Berlim que pretendam pernoitar num estabelecimento hoteleiro de qualquer tipo por motivos de reparações e obras em casa, poderão usufruir de isenção do imposto municipal apresentando uma cópia do contrato desse trabalho de construção para provar que a sua estadia não é a lazer.
Se um hóspede permanece num estabelecimento hoteleiro por razões médicas, poderá usufruir de isenção do imposto municipal fornecendo provas do tratamento médico que está a receber. Esta isenção aplica-se ainda a pais de crianças que estejam num hospital de Berlim, sendo que quaisquer outros membros familiares devem pagar o imposto.
COMO PAGO O IMPOSTO MUNICIPAL?
Este imposto é pago pelo estabelecimento hoteleiro. Enquanto fornecedor de alojamento, o Miniloft tributa esse imposto directamente à cidade de Berlim a partir do pagamento dos seus hóspedes. Tenha por favor em consideração que este valor não está incluído no preço dos quartos divulgado, sendo calculado à parte e listado separadamente na factura.
Agradecemos a sua paciência e compreensão sobre a questão que, estando fora de nosso controlo, apenas podemos esclarecer do melhor modo possível.
Se tiver mais alguma dúvida poderá sempre contactar-nos por e-mail ou telefone e teremos todo o prazer em esclarecê-lo e ajudá-lo. Sempre que a cidade de Berlim ou a própria Alemanha passar novas leis que afectem a hotelaria e o turismo, informá-lo-emos no nosso site.